“por pessoa de diligência normal, em face da circunstâncias do negócio” , alude ao emitente da declaração de vontade, à escusabilidade do equívoco em que este incidiu, ou, então, à perceptibilidade do receptor da declaração de vontade sobre o engano incorrido pela outra parte.
O dolo substancial é uma das espécies de vício de vontade que se verifica no emprego de artifício ardiloso com o objetivo de enganar outrem e, ao mesmo tempo, auferir proveito próprio. 2. O dolo substancial gera a nulidade relativa do contrato e o acidental dá azo à pretensão de indenização por perdas e danos (arts.
Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação. Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.
Como já mencionado, o disposto no artigo 151, CC prevê que a coação, para ser considerada como vício de consentimento, deve estar relacionado com dano iminente e considerável à vítima, aos seus bens ou à sua família.