Resposta. Resposta: Portanto a cultura está estreitamente ligada às ações, às representações coletivas, às regras e condutas e às lutas de classes . Nessa linha de pensamento, o conceito de meio ambiente não se restringe ao ambiente físico e biológico, mas inclui também as relações sociais, econômicas e culturais.
Você sabia que existem 5 tipos de meio ambiente?
Identifica-se, portanto, com a preservação ambiental, quando se conclui que a tutela da cultura vem a conservar valores indispensáveis ao homem, sua arte se identificando com o ambiente em que vive. Este vínculo é a essência deste patrimônio em sintonia com os valores naturais refletidos ambientalmente.
O patrimônio cultural foi protegido pelo art. 216 da CF/88. Ele é constituído pelos bens naturais, materiais ou imateriais, individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Artigo 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de ...
Patrimônio histórico
A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 216, prevê o reconhecimento dos bens culturais imateriais como patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade. ... Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriais reconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil.
Decreto nº 3.
Qualquer cidadão pode acionar o Judiciário para defesa do patrimônio cultural. Ao contrário do que muitos possam pensar, qualquer cidadão brasileiro pode, em nome próprio, questionar judicialmente atos que sejam lesivos ao patrimônio histórico do país em decorrência da ação ou da omissão do poder público.
Instrumentos de Proteção Tombamento - É o mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, tendo sido instituído pelo Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e proíbe a destruição de bens culturais tombados, colocando-os sob vigilância do Instituto.
Para preservar o nosso patrimônio, a Constituição Federal Brasileira afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Também não se pode deixar de mencionar que a Constituição Federal de 1988 estabelece a seguinte relação de mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro: 1) inventários, 2) registros, 3) vigilância, 4) tombamento, 5) desapropriação, e 6) outras formas de acautelamento e preservação.
O acesso ao patrimônio cultural foi garantido a todos pelo art. 215 da constituição. Desse modo, qualquer cidadão brasileiro possui o direito de conhecer as fontes da cultura nacional, já que graças ao art.
Tombamento e restrição ao uso científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico... Uma vez que cabe ao proprietário dar um fim adequado ao seu patrimônio.
Resposta. Resposta: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Mundialmente, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade.
O órgão federal é o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). No caso do Estado de São Paulo, o órgão é o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).
Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Dança, luta e símbolo de resistência, a capoeira deverá ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Há aqueles bens culturais que fazem parte da cultura dos estados ou do país. Para cada caso, há os órgãos estaduais e o federal, chamado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas existem também os patrimônios que são considerados relevantes para todos.
Ainda segundo a Constituição, são funções institucionais do Ministério Público, entre outras: promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Ministério Público brasileiro como função essencial à Justiça: a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; a defesa da ordem jurídica e. a defesa do regime democrático.
Resposta: Algumas acoes que podem ajudar a preservar o patrimonio, sao todos da cidade colaborarem, com regras e tals, exemplo de uma regra "por favor, a todos que entrarem em banheiros, de um lugar publico, cuide dele, de descargas, e o preserve, nos ajuda, a manter nossa cidade preservada."
O primeiro passo para manter a nossa cultura viva é investir, acreditar e consumir a cultura local. Prestigiar as apresentações da banda de sua cidade, por exemplo, ou ainda comparecer às peças de teatro encenadas por um grupo local, mesmo que amador.
Esses são elementos fundamentais para que uma população se reconheça como sociedade, como uma nação. Sendo assim, preservar a cultura ajuda a manter as tradições para que os habitantes de uma região se reconheçam nas manifestações criadas e mantidas de forma espontânea.
A conservação preventiva é a forma mais benéfica de manter obras de arte com grande valor histórico-cultural, sem precisar de grandes intervenções, preservando-se as características originais da obra por muito mais tempo e agregando valor ao objeto.