Importante regra estabelecida em 1981 pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente foi a definição da responsabilidade civil objetiva do poluidor, conforme dispõe o artigo 14, § 1º, primeira parte da Lei 6.
A doutrina nacional, tradicionalmente, divide-o em: 1.
Química é a ciência que estuda a estrutura das substâncias, a composição e as propriedades das diferentes matérias, suas transformações e variações de energia. Ela conquistou um lugar central e essencial em todos os assuntos do conhecimento humano.
A Química estuda as transformações que envolvem a matéria e a energia. A Química é um ramo das Ciências da Natureza que estuda a matéria, suas propriedades, constituição, transformações e a energia envolvida nesses processos.
Substancia = matéria constituída por um único tipo de molécula. Objeto = Corpo usado como utensilio.
Os conceitos básicos de Química são importantes para introduzir os estudos dessa Ciência, como os conceitos de matéria, energia, substância, corpo, objeto e sistema. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) É a ciência que estuda a matéria, suas transformações e as energias envolvidas nesses processos.