Cheque devolvido pelo motivo 21: "cheque sustado ou revogado".
DEVOLUÇÃO DE CHEQUE PELA ALÍNEA 22. INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA DE ASSINATURA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS NA EXORDIAL.
No entanto, ela pode ser diferente no cheque e na registrada no banco. Na "divergência ou insuficiência de assinatura", caso 22, o valor do cheque deve ser pago pelo banco sacado e transferível ao cliente. ... Quando esta norma não é cumprida, o que determina o caso 48, quem arca com o valor é o banco remetente.
Cheque Devolvido: Veja como limpar seu nome
Para regularizar a situação quando um cheque é devolvido sem fundos, o consumidor tem que levar o próprio cheque ou carta de anuência, demonstrando que houve o pagamento ao favorecido. A carta de anuência deve, necessariamente, ser assinada pelo próprio favorecido.
Para saber quantos cheques foram devolvidos, basta acessar nosso site www.megaconsultas.com.br. Após consultar e saber se você tem cheques devolvidos, solicite ao banco, uma microfilmagem dos cheques, com histórico, para saber todos os locais em que o cheque foi passado e em que contas foi depositado.
Serviços Bancários - Tabela de Tarifas (4) O valor de R$ 14,15 refere-se a cobrança do 1º cheque sustado no dia. A partir do 2º cheque sustado na mesma data, será cobrada a tarifa reduzida de R$ 5,80 (por cheque), limitado ao valor máximo de R$ 124,35.