Penina: Significa “pedra preciosa”, "pérola". É nome de um personagem bíblico mencionado no livro de I Samuel no Antigo Testamento. ... Penina era uma das esposas de Elcana, pai de Samuel, e não se sentia tão amada como a outra esposa do marido Ana, a mãe de Samuel.
“Provavelmente porque havia mais mulheres do que homens entre os judeus, que com frequência estavam envolvidos em guerras violentas. A poligamia, então, era uma forma de garantir a manutenção da população”, diz o historiador Richard Friedman, professor de estudos judaicos da Universidade da Geórgia.
As concubinas eram as mais belas e educadas escravas, que cantavam e dançavam para o sultão. Em geral, tinham direito a só uma noite de amor com ele. Mas, se engravidassem, viravam amantes regulares – por supostamente serem mais férteis para gerar herdeiros.
Na África, nas Américas e no Sudeste Asiático na Era Pré-moderna, cerca de 1600 a.C a 600 a.C; Tanto a monogamia quanto a poligamia ocorriam. A poligamia ocorria mesmo em áreas onde a monogamia era prevalente. A riqueza desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento da vida familiar durante esses tempos.
A bigamia só ocorre quando um indivíduo casado sob a égide da lei realiza um novo casamento com os mesmos trâmites legais do anterior, sabendo que aquele ainda é válido, ou seja a bigamia só é crime se os dois casamentos forem no civil e ainda válidos no mesmo espaço de tempo.
As pessoas podem se casar quantas vezes quiserem. E o prazo mínimo para pedir separação judicial caiu para um ano após o casamento, em vez de dois. O divórcio agora é possível dois anos após a separação de fato (e não cinco) ou um ano depois da judicial.
Se o juiz, ou o oficial de registro, tiver conhecimento da existência de algum impedimento, será obrigado a declará-lo. Art. 1.
A mudança do nome de casado ou a sua conservação, com a dissolução do casamento, é uma prerrogativa do cônjuge. 1 Parágrafo 1º Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro.
1565, do CC que preceitua que pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. § 1º: Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu sobrenome do outro”. ... Assim, nosso entendimento é não suprimir o sobrenome da família.
Já era o tempo em que ao casar a esposa necessariamente adotava o sobrenome do marido. Por outro lado, hoje em dia, é o marido que pode adotar o nome da família da mulher. Mas também podem ficar cada um com o nome que chegou à união.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo motivo e que não haja prejuízo a terceiros. ... Ele assegurou que não existe no ordenamento jurídico qualquer impedimento para a supressão de apenas um dos sobrenomes.
É possível a retificação do registro civil para acréscimo do segundo patronímico do marido ao nome da mulher durante a convivência matrimonial. ... Por consequência, as certidões de nascimento e casamento deverão averbar tal alteração, sempre respeitando a segurança jurídica dos atos praticados até a data da mudança.
A alteração do sobrenome deve ser conversada durante a fase de habilitação para o casamento. Eles devem comunicar a sua decisão ao Cartório de Registro Civil responsável pelo procedimento do matrimônio. A alteração também é possível após o casamento, contudo, é preciso autorização judicial para tanto.
Documentos para a alteração de nome no CPF
A Receita Federal criou em seu site a seção “Meu CPF“, uma área feita especificamente para pessoas que buscam serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). Nessa seção, você pode cadastrar, atualizar o documento, consultar sua situação e obter o cartão de CPF, em formato digital ou em papel.
Para atualizar quaisquer dados cadastrais de seu CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no endereço receita.fazenda.gov.br.
Como atualizar o cadastro do CPF online e de graça