adjetivo Que foi alvo de taxas, de impostos, de tributos: mercadoria taxada. Cujo preço foi estabelecido: produto taxado. [Figurado] Que respeita determinadas regras, normas. Que se considera como: o manifestante foi taxado como vândalo.
Se o produto for taxado, o comprador receberá uma cobrança relativa ao pagamento de tributos – além do despacho postal. No entanto, se o produto não for taxado, o consumidor deverá somente efetuar o pagamento do despacho postal. O passo-a-passo dos pagamentos pode ser consultado no site dos Correios.
Tendo em vista o exposto acima, as compras pelo AliExpress, ainda que sejam de valores inferiores a US$ 50,00 e enviadas via Remessa Postal de pessoa física para outra pessoa física, NÃO possuem isenção de Imposto de Importação por se configurar uma operação comercial.
Pacotes grandes e pesados têm muito mais chance de serem taxados. Porém, não se preocupe em demasia com o imposto nesse caso, pois a importação de produtos grandes às vezes sai mais barata mesmo sendo taxada. Isso porque o imposto costuma ser da ordem de 60% do valor da mercadoria.
Ao ser taxado, o destinatário da remessa postal que se julgar injustiçado pode discutir o assunto administrativamente, apresentando pedido de revisão da cobrança do imposto de importação.
Para os mais apressados em receber o produto, a opção é efetuar o pagamento da taxa e, só depois, solicitar a restituição do valor judicialmente. Nas situações de taxa indevida, você tem um prazo de até 5 anos para recorrer.
sempre poderá ser consultado no site da Sefaz autorizadora (Sefaz da unidade federada do emitente ou Sefaz-Virtual) ou no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br).