A DNV é o documento padrão que alimenta o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e serve como uma das principais fontes de dados para a geração de indicadores de saúde sobre pré-natal, assistência ao parto e vitalidade ao nascer, além de ser parte do cálculo das taxas de mortalidade infantil e materna.
, que dispõe sobre o Exercício da Enfermagem, o preenchimento da DNV pode ser realizado pelos profissionais de Enfermagem que estiverem diretamente envolvidos no parto e nos cuidados imediatos ao neonato.
A Declaração de Nascido Vivo (DN), criada em 1990, é documento padronizado pelo Ministério da Saúde (MS) e de uso obrigatório em todo o território nacional para que ocorra o registro civil da criança.
De acordo com ela, é preciso procurar o cartório mais próximo e levar testemunhas na ausência da Certidão de Nascido Vivo, que é emitida pelos hospitais. No casos de pais menores de idade, devem ser acompanhados por seus responsáveis. Na entrevista, a advogada fala também sobre o registro via judicial.
A Secretaria de Vigilância em Saúde é o gestor, em nível nacional, do SINASC, sendo de sua responsabilidade, por meio da Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiógica (CGIAE), do Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS), as alterações de layout, bem como providências para impressão e distribuição ...
Se este dígito for o número “1” a certidão será de nascimento e, por isso, deve-se preencher o campo 217 com o código “91”. Se for o número “2”, a certidão será de casamento e, portanto, o campo 217 deverá ser preenchido com o código “92”.
- Campo 1 – Cartório: identificar o cartório onde foi registrado o nascimento. Código: o código do Cartório será preenchido pelo órgão de processamento. - Campo 2 - Registro: colocar o número que foi dado ao registro do nascimento. - Campo 3 – Data: colocar a data em que foi efetuado o registro do nascimento.
Para entender melhor como é composto o número de registro novo veja a imagem a seguir: Importante: O 15º dígito da matrícula da certidão identifica o tipo de certidão. Se este dígito for o número “1” a certidão será de nascimento e se for o número “2”, a certidão será de casamento.
Como cada livro tem várias páginas, na 1ª via do registro também será informado qual é a folha do livro onde seu registro está localizado. Porém, como algumas páginas possuem mais de um registro, há também a indicação do número do termo da certidão, outra informação que constará em seu registro.
“É possível imprimir em casa, mas vai valer apenas como uma cópia. O documento mesmo, para usar oficialmente, precisa ser impresso em cartório”, explica Vendramin. O valor do documento é de R$ 22,05, sem as taxas administrativas. No total, a certidão pode chegar a R$ 39,27.