Vejamos um exemplo simples: O trabalhador recebe o salário de R$ 1.
Como calcular sua remuneração de férias?
Para calcular qual é o valor das férias proporcionais, multiplique o salário pelo número de meses trabalhados e divida o resultado por 12 (número de meses do período aquisitivo de férias). Em seguida, some ⅓ ao total (férias). A exemplificar, supondo um salário de R$ 1.
Por exemplo, se um profissional ganha R$ 1.
Seu salário mínimo regional 2021 é de R$ 2.
As férias são um direito constitucional do trabalhador pelo qual, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, ele fará direito. Nos primeiros 12 meses de trabalho, o empregado adquire o direito a 30 dias de férias.
Conforme orientações da MP 936/2020, apenas o cálculo da Folha de Pagamento terá as reduções propostas. Os cálculos de Férias e 13º salário não terão redução salarial e devem ser calculados de acordo com o salário do Cadastro do Funcionário.
Ou seja, as empresas não podem incluir no cálculo os salários reduzidos. Como fica o cálculo das férias para os trabalhadores que tiveram contratos suspensos? O cálculo é feito de forma proporcional ao tempo efetivo de serviço. Para ter férias é preciso completar o período aquisitivo.
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. ... De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.
O governo federal diz que o salário será integral para quem teve redução. O mesmo não vale para quem teve contrato suspenso. Hora de receber o 13º salário - de acordo com a lei, a primeira parcela deve ser paga no dia 30 de novembro e o restante do benefício até 20 de dezembro.
O pagamento será pelo número de meses em que regra foi calculada, mas o percentual varia de acordo com a redução usada pela empresa. Quem teve o corte entre 25% e 50%, receberá 50% do que teria direito durante a garantia. Se a redução foi entre 50% e 70%, receberá 75%.
4 - O trabalhador que teve o contrato suspenso ao longo do ano tem direito a receber o 13º integral? Não. O período de suspensão não conta para o cálculo do 13º salário. Assim, se o trabalhador teve o contrato suspenso e, com isso, trabalhou menos que 15 dias em determinado mês, esse mês não entrará no cálculo.
De acordo com essa orientação, um trabalhador que estava empregado no início do ano e ficou seis meses com o contrato suspenso, por exemplo, terá apenas seis das doze partes do 13º salário. ... Já para trabalhadores que tiveram redução de jornadas e salários, o 13º salário deve ser integral.
Os cidadão que atuava como trabalhador intermitente e que tinha carteira assinada no dia 1º de abril de 2020, terá direito à três parcelas de R$ 600, a quantia é a mesma que para os beneficiários do Auxílio Emergencial, mas não corresponde a mesma modalidade de benefício.
Por sua vez, a primeira parcela do novo auxílio emergencial começa a ser paga no início da próxima semana, conforme indicou o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu liberar os pagamentos iniciais em 4 ou 5 de abril.