Figura nº 1 - Colocação da BN na horizontal, segurando as pontas de tralha e batente. Seguidamente, dobra-se o terço inferior da BN para trás, de modo que a dobra horizontal passe pela ponta do Escudo Nacional (Figura nº 3); Figura nº 2 - Dobragem do terço superior. Figura nº 3 - Dobragem do terço inferior.
Passos
Resposta. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas: (…) III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar; (...)
Dentro do universo militar, os símbolos nacionais possuem grande valor para a formação do caráter cívico de oficiais, praças e recrutas. Tanto é que o Código Penal Militar tipifica como crime o desrespeito a símbolo nacional, com pena de um a dois anos de detenção.
Todo militar faz alto para a continência à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional e ao Presidente da República. § 1º Quando o Hino Nacional for tocado em cerimônia religiosa, o militar, participante da cerimônia, não faz a continência individual, permanecendo em atitude de respeito.
Desrespeito à Bandeira ou Hino nacional, Esta legislação, determina punição de 1 a 3 anos de reclusão, ao cidadão, que danificar ou desrespeitar a Bandeira Nacional, ou desrespeitar o Hino Nacional, modificando sua melodia ou letra.
O comportamento que temos de ter ao ouvir o Hino Nacional está previsto na Lei nº 5.
O art. 30 da Lei nº 5.
A verdade é que não existe nenhuma norma ou regra que proíba o aplauso depois que o hino for tocado. ... Portanto, não há nada que impeça o público de aplaudir a execução do hino”, diz o advogado Orlando Celso Timponi, conselheiro e coordenador geral de protocolo do Ministério das Relações Exteriores.
Deve-se ou não aplaudir o Hino Nacional após sua execução? O Hino Nacional, assim como a Bandeira, o Selo e as Armas são símbolos nacionais, de acordo com a lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971. ... Dessa forma, os aplausos ficam a critério dos que estiverem presentes à cerimônia em que o Hino tenha sido executado.
É de suma importância dizer que o Hino Nacional representa a história do Brasil, exaltando os fatos que ocorreram no país, simboliza também as lutas e traz uma identidade do povo brasileiro.