Um acordo bilateral, como o próprio nome lembra, é um acordo firmado entre duas partes, ou melhor entre dois países que visam alcançar benefícios para os seus povos através da cooperação entre nações.
Existem diversos tipos de acordos e tratados. ... Quando celebrado entre dois países, recebe o nome de tratado bilateral. Nos casos em que contempla mais de dois países, é chamado de multilateral. Os acordos internacionais também são classificados por tema.
Além dos países da ALADI (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela), o Brasil também possui acordo comercial com Guiana, São Cristóvão e Névis, Suriname, Índia, Israel, SACU (África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia) e Egito.
É habitual que os acordos bilaterais sejam estabelecidas entre dois países para propiciar mutuamente benefícios financeiros, fiscais, políticos entre outros. Por exemplo: um país X estabelece um acordo bilateral com a nação para vender carros sem pagar impostos.
O acordo trata da totalização dos períodos de contribuição dos dois lugares, porém, os cálculos serão proporcionais, porque no exterior não serão computadas as contribuições realizadas no país de origem, visto que o acordo não contempla compensação financeira.
=> Sobre os principais acordos comerciais firmados pelo Brasil: