Tais pilares seriam o esteio para os valores definidos como a âncora moral para as estratégias de promoção da saúde, que incluem a autonomia, o empoderamento, a integralidade, a intersetorialidade e a governança. A equidade, sendo princípio ético e conceito seminal, está na base de práticas de promoção da saúde.
QUAL É A DOUTRINA DO SUS? Baseado nos preceitos constitucionais a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários: UNIVERSALIDADE – É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. ... Saúde é direito de cidadania e dever do Governo: municipal, estadual e federal.
Lei 8.
São objetivos do SUS: a) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; b) a formulação de políticas de saúde destinadas a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e outros agravos; e c) execução de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, ...
Como estudar Legislação Aplicada ao SUS?
Parâmetros para o funcionamento do SUS; Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças; Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem.
1 compreende portarias relativas aos direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e funcionamento do SUS; Portaria de Consolidação n. 2: políticas nacionais de saúde do SUS; Portaria de Consolidação n. 3: redes do SUS; Portaria de Consolidação n. 4: sistemas e subsistemas do SUS; Portaria de Consolidação n.