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Para Que Serve O Frum Da Cidade?

Para que serve o Frum da cidade? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Para que serve o Fórum da cidade?

O que é Fórum: Os fóruns são assembleias ou reuniões que têm o objetivo de discutir um tema em comum. ... Na antiga Roma, o "forum" era a praça pública das localidades, onde ficavam os prédios destinados aos serviços administrativos e judiciais, e ainda, os principais pontos de comércio.

Como funciona um fórum judicial?

Fórum – espaço físico onde funcionam os órgãos do Poder Judiciário. Instâncias – O termo “instância” corresponde ao grau de jurisdição. Os juízes de órgãos de primeira instância são os que primeiro estabelecem contato com as partes, geralmente nas varas e juizados.

Qual a diferença entre cidade e comarca?

Em termos de extensão territorial, o maior município brasileiro era Altamira, no Estado do Pará, com 159.

O que são varas e comarcas?

Varas – A vara judiciária é o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades. ... Entrâncias – As comarcas, que podem apresentar uma ou mais varas, podem ser classificadas como de primeira ou segunda entrância, além da comarca de entrância especial.

Qual a principal diferença entre Vara e Juizado?

Na Justiça Comum dos Estados, o exercício da jurisdição foi dividido em unidades territoriais chamadas de comarcas. ... Nos foros estão situados os juízos, que são também chamados de varas – na Justiça Comum – e juizado – no âmbito dos Juizados Especiais.

Quais são as instâncias da Justiça Federal?

A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.

O que compete à Justiça Federal?

Em resumo, a Justiça Federal é competente para processar e julgar as causas cíveis em que a União, suas entidades autárquicas e empresas públicas federais figurem como interessadas na condição de autoras ou rés, além de outras questões de interesse da Federação previstas na Constituição Federal.

Quais as instâncias judiciais?

O Poder Judiciário do Brasil baseia-se em três instâncias. ... Já a Justiça Especializada: 1ª instância - Varas do trabalho, Juntas eleitorais e Auditorias militares, na 2ª instância-TRT, TRE e TJM. Sendo os Tribunais Superiores* "3ª instância" - TST, TSE e STM, STJ e última instância "4ª instância" - STF.