É um documento de construção coletiva onde se ouviu os anseios de alunos, profissionais da educação, pais, além da sociedade civil. ...
Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...
O Plano Municipal de Educação (PME) tem vigência de 10 anos e é um planejamento construído de forma participativa, com amplo debate com a sociedade.
O Plano Municipal é um documento que fundamenta, regulamenta e orienta a proposição e execução de políticas públicas do município, para o período determinado.
Para a elaboração do Plano é indispensável o conhecimento detalhado da realidade sócio-econômica do município. Essa etapa é o ponto de partida do planejamento a ser proposto. O conhecimento da realidade permitirá que o Plano efetivamente busque superar as fragilidades existentes e dinamizar as potencialidades.
O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de planejamento estratégico, de duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura – SMC.
O plano de cultura é um documento formal que representa a política de gestão cultural de uma cidade. Nesse documento estão as ações culturais que se pretende desenvolver na cidade por um período de dez anos.
A Secretaria da Cultura é responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura. ... É da competência da Secretaria da Cultura: a Biblioteca Pública, o Conservatório Municipal, o Museu da Cidade, as Oficinas Culturais dos bairros, outros espaços culturais.
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem referências de identidade para os grupos sociais envolvidos; e que são registrados como patrimônio cultural do Brasil, conforme o estabelecido no Decreto n.º 3.
Salvaguardar significa proteger, conservar e preservar. Assegurar a permanência da memória de um povo e sua cultura. A lei de proteção do patrimônio histórico e artístico, no Brasil, foi regida pelo princípio do interesse coletivo.