LEI Nº 9.
Art. 41 Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Assim, conclui-se que a obra autoral entra em domínio público após 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente da morte do autor.
O valor atual da UDA é de R$ 80,92. O pagamento pode ser mensal (para usuários de música permanentes, emissoras de rádio e de TV e serviços digitais) ou por utilização (para usuários de música eventuais).
Cada rádio recebe entre 10 e 20 mil por música. Parece pouco, mas num montante gigantesco como o Brasil vira uma fortuna. Já a Som Livre não aceita pagar jabá às rádios.
O rádio é um sistema de comunicações através de ondas eletromagnéticas propagadas no espaço, que por serem de comprimento diferente são classificadas em ondas curtas de alta frequência ou ondas longas de baixa frequência, assim, utilizadas para fins diversos como televisão, rádio, avião, etc..
A vibração mecânica do diafragma do microfone gera uma corrente elétrica que varia de acordo com a frequência e a amplitude da onda sonora. Essa corrente, depois de devidamente processada, origina uma onda eletromagnética correspondente, que é transmitida pela antena da estação radiofônica.