Tanto em situações em que se deseja comprovar insalubridade ou periculosidade, é necessário a realização de uma perícia por um profissional habilitado, como um médico ou engenheiro especializado no ambiente de trabalho.
1 – Fazer login no Sistema Eletrônico de Informação – SEI/UFRGS; 2 – Clicar no menu “Iniciar processo” (ver barra lateral); 3 – Digitar (ou selecionar no +): “Adicional de Insalubridade e (ou) Periculosidade”; 4 – Preencher os campos solicitados.
§1o - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. Após a Reforma: Art./span>
O 13º salário foi instituído pela Lei 4.
Instituído pelas Leis 4.
Termina hoje (30) o prazo para que as empresas paguem a primeira parcela do 13º salário aos funcionários. Já a segunda parcela, precisará ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro./span>
Os empregadores que optam pela parcela única, devem debitar o valor na conta do trabalhador até o dia 30 de novembro, caso contrário as empresas terão multa./span>
5º dia útil
A legislação determina o pagamento do 13º salário de duas formas diferentes. Em 2020, ele foi calendarizado assim: Em uma parcela: pagamento integral até o dia 30 de novembro; Em duas parcelas: a primeira parcela deve ser efetuada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; a segunda, até o dia 20 de dezembro de 2020./span>
Liberação do 13º salário 1ª parcela: a primeira parcela deve ser paga entre os dias 01 de fevereiro até 30 de novembro (com exceção para aqueles colaboradores que solicitarem em Janeiro ao empregador, receber juntamente com as férias, gozadas de fevereiro a novembro). 2ª parcela: até dia 20 de dezembro./span>
O pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS vai atrasar mais alguns dias para ser liberado....Calendário para quem recebe mais de um salário.