Para fazer tudo corretamente, recorra a uma escritura pública registrada em cartório. Ela deve conter todos os detalhes da permuta de imóvel, como valor, endereço, dados completos das partes, endereço do imóvel e tributos dos bens.
A permuta se aplica a qualquer tipo de imóveis, terrenos, casas, apartamentos e imóveis a serem construídos. “Por exemplo, se uma determinada pessoa possui um terreno e outra pessoa tem interesse nesse terreno para construção de um prédio, ao invés de pagar pelo mesmo em dinheiro, poderá pagar em unidades prontas.
Remoção a pedido do funcionário público Nesse caso, o funcionário deve cumprir os seguintes critérios: por questões médicas; para acompanhar cônjuge (ou companheiro) deslocado a partir do interesse público; promoção por meio de processo seletivo interno (exemplo: antiguidade e merecimento).
será efetivada, entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do ano e independente da existência de vaga, quando se tratar de servidor público federal civil ou militar estudante, ou seu dependente estudante, se requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que ...
TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNO. ... O direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa previsto no artigo 5º , inciso LV , da Constituição Federal , deve ser observado pelas instituições de ensino nos procedimentos que têm por objeto a aplicação de sanções disciplinares aos alunos.
- Declaração de transferência atesta que o aluno está matriculado e cursando uma série/curso/ano e não substitui a posterior apresentação do Histórico Escolar, para concluir o procedimento de matrícula na instituição de ensino de destino.
Quando um estudante matriculado na rede pública muda de escola, esse processo é chamado de transferência. ... Se for o primeiro caso, o pedido é priorizado e a criança é encaminhada à escola municipal ou estadual com vaga disponível mais próxima do novo endereço cadastrado.
Os interessados podem comparecer a qualquer escola da rede estadual para realizar o pedido de transferência. Para solicitar, é necessário apresentar o documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento do aluno e comprovante de residência.
Os resultados dos pedidos de transferência dos alunos podem ser consultados a partir desta segunda-feira (13), no portal da Secretaria Escolar Digital (https://sed.educacao.sp.gov.br/ConsultaPublica/Consulta), nos postos do Poupatempo ou em qualquer escola pública.