substantivo feminino Ação ou efeito de secionar, de dividir em partes. Cada um dos departamentos que compõe um serviço, público ou particular; repartição: seção de recursos humanos; seção eleitoral. Dentro de um estabelecimento comercial, divisão específica: seção de brinquedos; seção de vestidos.
Letra E: Há: Flexão do verbo haver e indica tempo decorrido. Sessão: tem sentido de reunião ou algo que você faz sentado, já que a palavra é derivada do latim “sessio”, que significa “sentar-se”. Cessão: tem sentido de ceder, doar, transferir algo a alguém, encerrar. Seção: tem sentido de separar, repartição.
As seções primárias correspondem às principais divisões do texto, sendo as seções secundárias, terciárias, quaternárias e quinárias, as subdivisões das seções.
Sessão e seção são palavras homófonas. Ou seja, elas têm a mesma pronúncia, mas são escritas de modo diferente. Além disso, têm significados e aplicações distintas. Enquanto sessão é usada como intervalo de tempo, o termo seção atribui o sentido de separação.
Este termo é utilizado no sentido de transferir, para algo ou alguém, bens ou o direito de posse sobre alguma coisa, por exemplo. Sendo também usual no contexto de permissão para licença ou outorga.
A cessão de direitos é um instrumento legal utilizado para transmitir os direitos sobre um bem para outra pessoa. Na prática do mercado imobiliário, o proprietário de um imóvel, denominado cedente, transfere os direitos de posse da propriedade para um comprador, denominado cessionário.
O título de legitimação de posse, ou simplesmente, Título de Posse deve ser transcrito no Livro dos Títulos de Propriedade. Isto significa dizer que tais documentos fundiários transmitem ao particular o direito de propriedade sobre a terra (destaque aposto).
Justo título é o instrumento que conduz um possuidor a iludir-se por acreditar que ele lhe outorga a condição de proprietário. Trata-se de um título que, em tese, apresenta-se como instrumento formalmente idôneo a transferir a propriedade, malgrado apresente algum defeito que impeça a sua aquisição.
Requisitos: