Indicadores de saúde: o que são e quais os principais tipos?
Os termos revistos foram: indicador, índice, proporção, coeficientes, prevalência, incidência, taxas, razões e chances (odds).
Medidas de Frequência de Doenças A incidência diz respeito à frequência com que surgem novos casos de uma doença num intervalo de tempo, como se fosse um “filme” sobre a ocorrência da doença, no qual cada quadro pode conter um novo caso ou novos casos (PEREIRA, 1995).
A alíquota para as pessoas jurídicas é de 15%, aplicada sobre o lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado. ... A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte e da origem e da forma de percepção (CTN, art. 43).
Direito tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência.
A imunidade tributária nada mais é que uma hipótese prevista expressamente na Constituição Federal que exige do Estado um dever de não cobrar determinado tributo. Ou seja, trata-se de situação de não incidência constitucionalmente qualificada.
Ao falar sobre o direito da organização obter imunidade tributária, ou seja, não ter que pagar determinados impostos, para compensar o trabalho social que realizam, o procurador apontou os 3 requisitos básicos previstos no artigo 14 do Código Tributário Nacional: I- não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ...
Ação de isentar; ato de se eximir de alguma coisa. Estado da pessoa que está isenta. Etimologia (origem da palavra isenção). Do latim exemptio.