É possível cancelar a contribuição assistencial, sim! Como dissemos acima, esta contribuição é optativa e não obrigatória. Os empregados que preferem não ter este valor descontado do seu salário, pode cancelar a sua cobrança.
De toda forma, o alerta equivale à Reforma Trabalhista que alterou o artigo 545 da CLT, estabelecendo que: “Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados”.
A contribuição assistencial é um valor a ser pago aos sindicatos, por meio de desconto em folha, para custear a atuação da associação em negociações sindicais. É uma quantia estabelecida por meio de assembleias e registrada em Convenção ou em Acordo Coletivo de Trabalho, documentos que complementam a CLT.
A Contribuição Sindical é devida apenas pelos empregados sindicalizados e o pagamento é compulsório. Já a Contribuição Assistencial é devida pelos empregados filiados ou não, mas o seu pagamento é opcional.
Os empregados que preferem não ter este valor descontado do seu salário, pode cancelar a sua cobrança. Para cancelar a contribuição assistencial, o empregado deve enviar uma Carta de Oposição ao sindicato. Esta carta deve ter aviso de recebimento, no prazo de dez dias após a publicação da convenção coletiva.
Primeiramente, você deverá redigir uma CARTA DE OPOSIÇÃO com seus dados, como nome completo, número da Carteira de Trabalho, nome e endereço da empresa que trabalha e ocorreu o desconto, manifestando oposição ao desconto em folha de pagamento a título de “contribuição assistencial” realizado em favor da entidade ...
Quais os 9 principais motivos para se associar ao sindicato?
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da CLT - É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões ...
Wil Pereira afirma que os sindicatos são importantes porque atuam na busca por melhores salários, melhores condições de trabalho e na defesa dos direitos dos trabalhadores. ... Um trabalhador sozinho, sem uma entidade forte por trás, torna-se uma 'presa' fácil para os maus empregadores.
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Diante de toda essa onda conservadora que atualmente vivemos, é fundamental reforçar que o movimento sindical em geral tem um papel importante na defesa dos interesses da classe trabalhadora, na construção de políticas públicas de interesse social, além de ser um instrumento de fiscalização da Consolidação das Leis do ...
Resposta. Resposta: Uma delegação de 15 líderes sindicais sul-coreanos está em São Paulo para conhecer a realidade política e sindical do Brasil. ... “O mundo hoje é dominado por políticas neoliberais e reforçar os laços entre os países do sul para formar uma política internacional é fundamental para os trabalhadores.
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