Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Normalmente, um projeto de lei depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em vigor.
No Brasil, conforme disposto pela Lei 6404/76, o patrimônio líquido é dividido em: Capital social. Reservas de capital. Ajustes de avaliação patrimonial.
O patrimônio líquido é uma subcategoria do passivo total da organização e se localiza logo abaixo do passivo não circulante. ... Tal componente é formado por capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados.
Constitui-se em uma das fontes do Patrimônio Líquido: Empréstimos de instituições financeiras. Investimentos dos sócios, acionistas ou proprietários. Bens e direitos de uma entidade, expressos em moeda. Valores intangíveis de uma entidade, tais como marcas e patentes.
Tipos de reserva de lucros
As Reservas de Lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º do art. ... Esta reserva é formada antes de qualquer outra destinação do lucro Líquido do Exercício. Sua base de cálculo é 5 % do lucro líquido, até atingir o saldo de 20% do Capital Social.
O plano de contas pode apresentar as duas contas: "Lucros Acumulados" (credora) e "Prejuízos Acumulados" (devedora), mas usualmente o saldo é mantido em uma só conta, ou seja, na conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados". O saldo credor representa a parcela do resultado da empresa não destinada especificamente.
As contas redutoras mais recorrentes no ativo (circulante ou permanente) são: