4) Respondendo, de modo específico, à indagação do leitor, o tratamento que se deve destinar aos advogados e a um Presidente da OAB é Vossa Senhoria e Ilustríssimo.
Autoridades de Estado Vossa Excelência (V. Ex. ª): Para o/a Presidente da República, senadores(as) da república, ministros(as) de Estado, governadores(as), deputados(as) federais e estaduais, prefeitos(as), embaixadores(as) e cônsules.
A forma habitual de se iniciar uma carta para uma organização é utilizando-se as expressões Prezado Senhor ou Prezada Senhora. Estas cartas geralmente devem terminar com a expressão Atenciosamente. Se você souber o nome da pessoa a quem deve dirigir-se, use então Prezado Sr. Fulano de Tal e termine com Cordialmente.
Pessoa jurídica: nome empresarial, endereço completo da sede e, se sediada no país, NIRE (número de identificação do registro de empresas) ou número atribuído no Cartório de Registro Civil das Pessoas...
São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
Há algumas possibilidades de pessoas jurídicas de direito privado que podem ser constituídas, as principais são as seguintes:
As pessoas jurídicas podem ser de direito público (externo e interno) e de direito privado.
No Brasil, os documentos para abertura de empresa , ou seja, pessoas jurídicas, são: