A partir do momento que D. Pedro se convenceu de que a Independência do Brasil era fato irreversível, ainda como príncipe regente, fez uma convocação para uma Assembleia Constituinte, no dia 3 de junho de 1822. ... O objetivo maior da assembleia era elaborar uma constituição para o novo Estado soberano.
Assembleia Nacional Constituinte, a primeira das fases da Revolução Francesa, que se seguiu imediatamente às agitações populares, tomou como medidas iniciais a abolição dos privilégios jurídicos da nobreza, abolição dos privilégios dos senhores feudais, fundou uma Monarquia Constitucional e promulgou a Declaração dos . ...
O rei Luís XVI proclamou a abertura da Assembleia Nacional Constituinte em 9 de julho de 1789. O soberano encontrava-se assombrado pela crise econômica, pelo fracasso da colheita de grãos atingida pela seca e o alinhamento dos pensadores franceses com a Independência dos Estados Unidos.
Depois de grandes conquistas como a revolta da bastilha, a subida do estado jacobino ao poder, seguido pelo período do grande medo, foi criada a Assembléia Nacional Constituinte pelo terceiro estado, basicamente com o intuito de limitar os poderes do rei e da nobreza.
As principais mudanças advindas da Constituição Francesa de 1791 foram: o fim do absolutismo, a igualdade jurídica dos cidadãos, a tortura foi abolida, a economia foi tornada livre, a religião estava separada do Estado e também era livre, os bens da Igreja foram confiscados, os poderes foram divididos em Executivo, ...