Conheça os 5 Principais Objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Os instrumentos da PNRS são vários, entre eles, planos de resíduos sólidos, coleta seletiva, logística reversa, inventários, etc. Eles são regulamentados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Os Instrumentos da PNMA, estão elencados no artigo 9º da Lei n.º 6.
Os objetivos da PNMA são preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A lei busca assegurar à população condições propícia para seu desenvolvimento social e econômico.
Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é correto afirmar: ... É um instrumento presente em todos os Estado que tem por objetivo fiscalizar o cumprimento dos objetivos instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente. Foi instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art.
Órgão superior - CONSELHO DE GOVERNO: reúne a Casa Civil da Presidência da República e todos os ministros. Tem a função de formular a Política Nacional do Meio Ambiente e diretrizes para o meio ambiente e os recursos naturais.
Este conselho reúne a Casa Civil da Presidência da República e todos os ministros. A função do Conselho de Governo é formular a Política Nacional do Meio Ambiente e diretrizes para o meio ambiente e os recursos naturais.
No Sisnama, é responsabilidade dos órgãos federais a criação, normatização e fiscalização de leis e diretrizes ambientais, bem como seu licenciamento, troca de informações, estudos de impacto e condições que possam afetar mais do que dois Estados.