Empregada doméstica compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante. De um lado, Nome do Empregador, nacionalidade, profissão, estado civil, RG n° e CPF n°, capaz, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado EMPREGADOR.
Publicado por Diana Hada em 27 de fevereiro de 2020 Para contratar uma empregada doméstica é necessário, primeiramente, assinar a carteira e elaborar um contrato de trabalho. Após isso, o empregador deve manter os direitos da trabalhadora em dia como férias, 13° salário, DSR, INSS e FGTS.
Para informar a extensão do contrato de experiência o empregador deverá selecionar a “Trabalhadores”, logo em seguida selecionar o nome do empregado que está em experiência. Na etapa seguinte deve ser selecionado a opção “Dados Contratuais” e após registrar a prorrogação do contrato de experiência no eSocial doméstico.
O contrato de experiência é o único meio que o empregador doméstico tem para testar o empregado doméstico antes de contratá-lo por um período mais longo. Ele deve ser feito pelo prazo mínimo de 30 dias e só pode ser renovado por uma única vez e não poderá ultrapassar o prazo máximo de 90 dias.
Rescisão de Empregada Doméstica no Período de Experiência. Nesse tipo de rescisão o empregado terá direito a férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salário proporcional, saque do FGTS e saldo de salário, ou seja, o valor correspondente aos últimos dias trabalhados.
Em alguns casos, o processo de admissão com contrato de experiência contém uma cláusula determinando que tanto a empresa quanto o funcionário podem encerrar o acordo a qualquer momento. Diante disso, o empregado precisa ser avisado com 30 dias de antecedência sobre sua demissão no período de experiência.
90 dias
90 dias
Cálculo de rescisão empregada doméstica sem justa causa
Como simular a rescisão sem enviar para o eSocial
O saldo de salário é o salário que lhe devem por ter trabalhado parte do mês em que foi demitido (às vezes é o mês inteiro). Ele é calculado através da multiplicação do número de dias trabalhado no mês da rescisão, pelo seu salário diário. O salário diário é calculado dividindo-se o salário bruto por 30.
Como calcular a Folha de pagamento?
4.
1 – DEFININDO A EMPRESA CLIENTE PARA UTILIZAR O DOMÍNIO ATENDIMENTO; 1.
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