Entre eles estão: Princípio da Legalidade, Princípio da Isonomia, Princípio da Irretroatividade, Princípio da Anterioridade, Princípio do Não-Confisco e Capacidade Contributiva.
Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.
Ao começar as aulas da pós-graduação, o estudante poderá ser chamado de pós-graduando. Mas, ao finalizar o curso, que poderá ter duração de 1 a 2 anos, o aluno terá o título de pós-graduado ou especialista.
A pós-graduação, como o próprio nome diz, pode ser cursada após ser concluído o curso de formação no ensino superior. ... Ou seja, só procure uma pós se você já tiver uma formação superior anterior. As pós-graduações são divididas em duas categorias: lato sensu e stricto sensu.
“Assim como a especialização, o MBA é focado na inserção do mercado. Mas, enquanto a especialização funciona mais como um aprofundamento em uma área mais ampla, o MBA acaba tendo como objetivo elevar a performance do profissional em uma atuação específica da profissão.