Outros direitos do caseiro
Quem tem sítios, fazendas, casas na praia e outras propriedades urbanas ou rurais costuma buscar uma pessoa para residir e cuidar do imóvel, principalmente diante dos longos períodos de ausência. Trata-se do caseiro, pessoa que fica responsável por realizar as atividades de limpeza e manutenção do local.
Empregado doméstico que trabalha como caseiro em um sítio de veraneio, com residência no local, será demitido por justa causa, qual deve ser o prazo para desocupar o imóvel.
Por isso, a lei deixa bem claro o que deve ser pago quando a empregada é demitida: Saldo de salário (é o pagamento pelos dias já trabalhados no mês da demissão). Férias vencidas e proporcionais, mais o terço constitucional de férias. 13º Salário proporcional (aos meses trabalhados no ano da demissão).
Esse será o valor correspondente a quantia de dias trabalhados no mês da rescisão. Em outras palavras, trata-se de um valor proporcional ao número de dias efetivamente trabalhados em um determinado mês. Se a doméstica receber R$ 2.
É o salário proporcional aos dias trabalhados, acrescido de horas extras e adicionais. Para calcular, basta dividir o valor do salário mensal pela quantidade de dias do mês da rescisão. Em seguida, multiplique o resultado pelos dias trabalhados.
Divida o seu salário por 12 e multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou no ano que está em curso. No exemplo anterior, basta multiplicar 1/12 do seu salário por 6. Aqui, novamente vale a data de corte do dia 15 de cada mês para o cálculo proporcional.
Para fazer o cálculo, basta dividir o salário do colaborador por 30 (correspondente à quantidade de dias no mês da dispensa) e multiplicar o resultado pelo número de dias trabalhados no mês. Exemplo: um colaborador que tem salário mensal de R$ 3.
Para saber se o valor está correto, divida o valor das férias (um salário mais um terço) por 12 e multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados no ano.
Aí é só multiplicar o valor da sua remuneração no mês da rescisão pelo número de meses trabalhados (09 meses) e dividir por 12. Exemplo: Se o trabalhador recebe R$ 1.