“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”
Que contraria a constituição de um país; que viola a lei constitucional de um país; anticonstitucional. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Antôn : constitucional . ETIMOLOGIA voc comp do lat in2-+constitucional, como fr inconstitutionnel.
A norma constitucional pode ser contaminada por vício de ordem formal ou de ordem substancial. Ocorre a inconstitucionalidade substancial quando a lei ou o ato do Poder Público são contrários à Constituição, como, v.g., uma lei que restringisse a liberdade de associação para fins lícitos (art.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é a ação que tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria a Constituição Federal. ... A petição inicial deve conter cópia da lei ou do ato normativo que está sendo questionado.
As expressões «isto é», «ou seja», e também «a saber», empregam-se entre vírgulas, porque, nas condições em que a prezada consulente as apresenta, estão intercaladas: «Fulano de tal, isto é, o Presidente da República, disse que...» Aparece por aí tanto erro no emprego da vírgula!
Resposta. Argentina, Uruguai, Argélia, Japão, Turquia, Afeganistão, Líbia, Paquistão, Malásia, Mauritânia e Malásia, por exemplos.
As cores da bandeira da França representam: Branco – a monarquia; Azul e vermelho – as cores de Paris. Assim sendo, as três cores arrumadas na bandeira da França verticalmente representam o laço de união eterna entre o povo e a monarquia.
A Bandeira da França (também conhecida como a tricolor ou bleu, blanc, rouge) é uma tricolor dividida em três faixas verticais (azul, branca e vermelha), simboliza a Revolução Francesa (1789), sendo que o azul e o vermelho representam as cores de Paris, enquanto o branco representa as origens, ou seja, a realeza.