Atribuições da CIPA: entenda quais são as principais!
A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é composta por representantes do empregador e dos empregados, e tem como missão a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que interagem a Instituição.
CIPA – ATRIBUIÇÕES
CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Principais atribuições dos membros da CIPATR
5.
O secretário da CIPA é aquele que foi designado pela comissão para exercer tarefas de natureza administrativa, não tão relacionadas com a atividade-fim da CIPA. Ele é o responsável por dar andamento às rotinas de documentação e registro dos atos praticados no dia a dia da comissão.
Como o secretário da CIPA não é eleito e sim escolhido em comum acordo entre os representantes dos empregados e do empregador, bem como por não exercer cargo de direção, conclui-se que o empregado que ocupa esse cargo não tem estabilidade provisória.
O Presidente da CIPA será designado pelo empregador. O Vice-Presidente da CIPA será escolhido, dentre os titulares, pelos representantes dos trabalhadores. Os membros da CIPA indicarão, dentre seus membros, um Secretário e seu substituto.
5.
Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.
De acordo com a NR-5, a CIPA deve ser composta pelo mesmo número de representantes para o empregador e empregado. Sendo assim a soma de efetivos e suplentes será 10. Nesse caso a CIPA será composta por 10×2, totalizando 20 membros. Onde 10 membros representam os empregados e 10 representam o empregador.
Quantos suplentes devem existir na CIPA? Haverá tantos suplentes quantos forem os representantes titulares na CIPA, sendo a suplência específica de cada titular e pertencendo ao mesmo setor.
Os membros da CIPA são: Presidente, vice-presidente, titulares, suplentes e/ou secretário. Cabe ao presidente da CIPA coordenar todas as atribuições, ao vice-presidente executar atribuições que lhe forem delegadas e substituir o presidente, quando necessário.
Uma observação importante é que o número de cipeiros que representam os empregados e os que representam a empresa deve ser igual, portanto, no caso do nosso exemplo, os 5 efetivos correspondem a 5 efetivos votados pelos empregados e 5 efetivos indicados pela empresa, totalizando 10 cipeiros efetivos.
Conheça as 37 normas regulamentadoras em resumo.
Tipos de Inspeções de segurança
Parciais: São feitas em determinados espaços e pode ser feita de forma mais focada, como em determinados equipamentos, certas atividades, etc. De rotina: Essa inspeção deve ser feita tanto pelos encarregados da segurança do local, como também pelos próprios funcionários.
Durante e após as inspeções
Inspeção de rotina é uma ação de olhar, de examinar, de verificar algo usando nossos cinco sentidos, é feito em determinados períodos ou intervalos de tempo no intuito de detectar possíveis problemas ou situações de potenciais problemas.
Como fazer as inspeções e análises de risco da melhor forma possível?
Inspeção é um tipo de checagem que elenca itens para verificação, a fim de identificar se as condições exigidas para determinada tarefa estão em conformidade. Assim, trata-se de uma ação que está diretamente relacionada com implementação e a padronização de processos.