Assim, a lei é uma fonte principal, sendo fontes secundárias a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência. A lei é o preceito jurídico escrito, emanado do legislador e dotado de caráter geral e obrigatório. ... Sendo assim, as leis de menor grau devem obedecer às de maior grau.
3- A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é: a) A lei.
As fontes formais do direito são aquelas tidas como primárias, diretas ou imediatas. Cada ordenamento jurídico possui as suas fontes formais, no qual se encontra o direito em vigor. Possui esse nome por atribuir forma ao tratamento dado pela sociedade à determinado valor, em determinada época.
As fontes têm várias classificações possíveis: podem ser voluntárias e involuntárias, materiais ou formais; as formais, por sua vez, podem ser imediatas e mediatas. Quanto às fontes voluntárias e involuntárias, o critério de distinção é a forma e processo como se exteriorizam essas regras.
O Direito Econômico possui as mesmas fontes de outros ramos jurídicos, quais sejam: a lei, os costumes e a jurisprudência. Os precedentes judiciais também funcionam como fontes do Direito Econômico.
Elementos. É possível extrair do conceito convencional que o costume possui dois elementos: (a) material ou objetivo (inveterada consuetudo), que é a prática, entendida como a repetição de certo modo de proceder; e (b) subjetivo ou psicológico (opinio juris), que é a convicção que assim se procede por ser o direito.
"Geralmente se considera que o costume deve ter dois elementos: a prática do Estado e a opinio juris. A prática do Estado refere-se a uma prática geral e consistente por parte dos Estados, enquanto a opinio juris significa que essa prática é seguida da crença de ser ela legalmente obrigatória."
O costume surge diante da prática reiterada de uma determinada conduta, ou seja, em casos semelhantes, as pessoas sempre vão agir de uma determinada forma, e é na ocorrência de muitas situações parecidas é que os costumes se tornam válidos.
Ao nível da etnografia, a tradição revela um conjunto de costumes, comportamentos, memórias, rumores, crenças, lendas, música, práticas, doutrinas e leis que são transmitidos para pessoas de uma comunidade, sendo que os elementos passam a fazer parte da cultura.
Hábito - é o ato ou efeito de praticar algo ou seja é a maneira de proceder; é a disposição adquirida pela repetição frequente de um ato (rotina). Costume são regras sociais resultantes de uma prática frequente, resultante de convicções de obrigatoriedade de acordo com cada sociedade e cultura específica.
Tradição é uma palavra com origem no termo em latim traditio, que significa "entregar" ou "passar adiante". A tradição é a transmissão de costumes, comportamentos, memórias, rumores, crenças, lendas, para pessoas de uma comunidade, sendo que os elementos transmitidos passam a fazer parte da cultura.
Cultura em Geral No padrão alto-xinguano, a aldeia yawalapiti é circular, tendo as casas comunais circundando uma praça limpa de mato. No centro da praça (uikúka) ergue-se uma casa freqüentada apenas pelos homens e destinada a ocultar as flautas sagradas apapálu.
Resposta: Contribuem para a construção do sentido da vida dos jovens.
Quanto ao termo “costume”, entende-se a transmissão de hábitos históricos e a variabilidade do direito fundado ao longo do uso.
pode ser definida como qualquer manifestação (dança, música, festa, literatura, folclore, arte) em que o povo produz e participa de forma ativa.
Às vezes essas variações se devem à origem das pessoas: ao lugar onde nasceram, à região do país de onde vieram, o contato com outras famílias e outros costumes. ... A alimentação, o modo de falar, a religião e o jeito de se vestir variam entre as famílias de origens diferentes.