Na França, com a Revolução Francesa, surgem a Declaração dos Direitos do homem e do cidadão, bem como os Códigos Penais de 1791 e 1810. São os seguintes princípios básicos pregados pelo filosofo Beccaria, não sendo totalmente original, firmou em sua obra os postulados básicos do direito penal moderno: 1.
O DIREITO PENAL NO BRASIL. ... Foi ai que surgiu o livro V das Ordenações do Rei Filipe II o primeiro código Penal é o código Filipino. A lei da época fundamentava-se nos preceitos religiosos, o crime era confundido com o pecado e com a ofensa moral, sendo punido severamente os hereges, apostatas, feiticeiros e benzedores.
O termo humanização dos processos penais foi criado ainda com o filósofo Michel Focault, em que o autor pedia que houvesse direitos para os detentos. ... Com a humanização dos processos penais, é possível que quem cometeu algum delito, tenha o direito à vida e possa ser julgado em um tribunal.
Evolução histórica do direito penal