O direito objetivo é o conjunto de normas que o estado mantém em vigor. Constitui uma entidade objetiva frente aos sujeitos de direitos, que se regem segundo ele. Sendo assim, é o conjunto de normas que obrigam a pessoa a um comportamento consentâneo com a ordem social.
Significado de Direito substantivo masculino Reunião das regras e das leis que mantêm ou regulam a vida em sociedade. [Jurídico] Ciência que estuda essas normas, leis e regras, em seu aspecto geral ou particular: direito civil; direito penal. [Jurídico] Reunião dessas leis e normas que vigoram num país.
1. Acepção de pessoa. Separar pessoas por determinado critério; preconceito, discriminação; preferência devido ao status social, cor da pele, etc.
8 sinônimos de acepção para 1 sentido da palavra acepção: Sentido das palavras ou frases em cada contexto: 1 significado, alcance, compreensão, entendimento, extensão, interpretação, sentido, significação.
1 Ato ou efeito de calcular. 2 Avaliação do custo de qualquer empreendimento: O orçamento da obra nos surpreendeu, pois foi o dobro do que prevíamos. 3 Discriminação da receita e da despesa com a devida aplicação da verba.
Significado de Orçamento substantivo masculino O valor calculado da despesa (valor gasto) e da receita (valor arrecadado); detalhamento da receita e da aplicação dos recursos: orçamento de Estado. ... Orçar + mento.