Você precisará ter em mãos: a certidão de nascimento do ascendente português (geralmente, o avô ou avó) e dos seus pais, filhos de portugueses. Isso para quem deseja obter a cidadania e é neto de alguém que nasceu em Portugal.
Uma vez que seu bisavô obtenha a cidadania portuguesa, seu avô pode fazer o mesmo, e em seguida seu pai, até que finalmente chegue a sua vez. Esse processo não tem um limite de gerações, o que permite que em teoria descendentes em qualquer grau possam obter a nacionalidade dessa forma.
Assim, as novas regras passaram em vigorar ao final de 2020. Em poucas palavras, os netos de portugueses podem requerer a cidadania portuguesa por atribuição (nacionalidade originária, transmissível aos filhos maiores) mediante a prova da ascendência portuguesa e da ausência de condenação criminal por crime grave.
a certidão de nascimento do pai ou mãe que for filho/a da avó portuguesa ou avô português legalizada:
Documentos necessários para a cidadania portuguesa 2021
Requerimento da atribuição de nacionalidade; Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa; Comprovante de residência; Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido; Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é ...
Para tirar a cidadania portuguesa como neto de português, é preciso fazer a "transmissão" de nacionalidade pelo método de "escada". Isso porque é preciso que primeiro a sua mãe ou o seu pai (aquele que seja filho originário de português) tire a cidadania portuguesa como filho de português.
Todo filho de cidadão português que nasceu e vive ou reside no estrangeiro, ou seja, fora de Portugal, tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade.
A atribuição é a obtenção de nacionalidade originária, cujos efeitos são retroativos ao nascimento. ... No que diz respeito a Aquisição de nacionalidade, o entendimento é diferente, ela é derivada de outro processo, neste caso a Atribuição. Não é uma descendência hereditária, mas sim uma derivação.
Esta modalidade de naturalização atende a requerentes que sejam menores de idade, cujo progenitor (pai ou mãe) tenha se naturalizado português após seu nascimento. É necessário que o pai, a mãe ou o representante legal elabore uma declaração de interesse de que o requerente adquira a nacionalidade portuguesa.
Quem define os casos de perda de nacionalidade de seus cidadãos é a legislação de cada Estado. ... Para o Estado Brasileiro, a pessoa não abrangida nas exceções do art. 12, parágrafo 4º, II da CF/88 que se naturalizar portuguesa perde a nacionalidade brasileira.
Deverá reunir os seguintes documentos: