O Código Civil, no artigo 1.
É de boa-fé a posse, se o possuidor, apesar de conhecer o vício, tem a intenção da aquisição da coisa. O possuidor com justo título tem por si a presunção juris et de jure de boa-fé. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
verbo transitivo direto, transitivo indireto, intransitivo e pronominal Recuperar de modo gradual o vigor e o ânimo, geralmente, abalados por alguma doença; restabelecer ou restabelecer-se. Etimologia (origem da palavra convalescer). Do latim convalescere.
Significado de Convalescença substantivo feminino Período de recuperação em que, após uma doença ou enfermidade, há um processo gradual de restabelecimento de saúde, sendo as forças restauradas progressivamente.
Se a exigência é imposta pela lei em função do interesse público, a situação é de nulidade absoluta. Se a exigência descumprida é imposta pela lei no interesse da parte, há nulidade relativa. No caso de nulidade absoluta não é possível convalidar o ato. Já a nulidade relativa admite convalescimento.