Qual A Pena Por Assdio?

Qual é a pena por assédio?

Ainda de acordo com o PL, assédio moral é definido como “ofensa reiterada da dignidade de alguém que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função”. A pena é detenção de um a dois anos e multa. A pena pode ser agravada em até um terço, se a vítima for menor de 18 anos.

Como processar uma pessoa por assédio?

Como denunciar Em caso de flagrante pode-se acionar diretamente a polícia através do 190. Além de investigar o caso, a polícia civil também encaminha para serviços de apoio, tais como psicológico e de proteção. ”.

Como proceder em caso de assédio?

A QUEM DENUNCIAR O ASSÉDIO SEXUAL?

1. Se você é vítima ou tem conhecimento da prática do assédio sexual no trabalho, você pode denunciar em quaisquer destes meios:
2. Nos espaços de confiança da empresa, a exemplo de “urnas de sugestão” ou ouvidorias;
3. Nos sindicatos ou associações;

Como denunciar assédio pela internet?

Como denunciar assédio virtual:

1. Colete as evidências do crime eletrônico. ...
2. Procure um cartório para registrar uma Ata Notarial das evidências, este documento pode ser usado como prova na justiça.

Como denunciar assédio na Internet?

Entre elas, 72% foram de assédio sexual na internet. Disque 100: esse é um serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Tem funcionamento em tempo integral, 24 horas por dia. As ligações são gratuitas e as denúncias são recebidas anonimamente.

Como agir em caso de assédio no trabalho?

O primeiro passo deve ser denunciar a situação. ao superior hierárquico do assediador: explique o que está ocorrendo, que isso está causando constrangimento e que as atitudes podem ser enquadradas como assédio. Aqui é obrigação da empresa tomar providências para fazer cessar o caso.

Como devo agir diante de uma situação de assédio moral?

Procure solidariedade, ajuda mútua e estratégias coletivas para enfrentar o problema; Procure suporte emocional com amigos, família, colegas e psicólogos; Evite conversar a sós com o agressor.

Como agir em caso de assédio moral no trabalho?

Como denunciar – O trabalhador que suspeitar que está sofrendo assédio moral deve procurar a Ouvidoria do seu trabalho ou o sindicato e relatar o acontecido. A denúncia também pode ser feita a órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Superintendências Regionais do Trabalho.

Como agir em caso de assédio moral?

Como denunciar – O trabalhador que suspeitar que está sofrendo assédio moral deve procurar a Ouvidoria do seu trabalho ou o sindicato e relatar o acontecido. A denúncia também pode ser feita a órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Superintendências Regionais do Trabalho.