A demarcação de terras, ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa a proteger de possíveis invasões e ocupações por partes dos não índios. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos.
A luta pela posse de terra, a incidência de doenças nas aldeias, a violência e o preconceito são alguns dos problemas enfrentados pelas diversas tribos brasileiras. A demarcação e a delimitação física de terras para usufruto dos índios estão previstas na Constituição de 1988.
Podemos afirmar que os principais motivos dos conflitos pela posse de terra entre indígenas e latifundiários na região centro -oeste, especificamente os que ocorreram no Mato Grosso do Sul tiveram forte motivação econômica para o agronegócio.
Resposta. Explicação: A população indígena decaiu devido a diversos conflitos ao longo do tempo, fazendo muitos se isolarem nas florestas da Amazônia, grande parte dos índios vivem em lugares catalogados pelo Funai.
Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.
Homologadas: Terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial. Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação,foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
O QUE SÃO TERRAS INDÍGENAS? As terras indígenas são porções do território brasileiro habitadas por povos indígenas. Essas estão diretamente relacionadas à garantia da reprodução física, econômica, social e cultural destes grupos, de acordo com seus costumes, tradições e usos.
Trata-se da declaração, mediante portaria, dos limites da terra indígena e determinando a sua demarcação. ... Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União, a cargo da Funai. Segundo a legislação o registro deve ocorrer em até trinta dias após a publicação do decreto de homologação.