O contrato de comodato funciona por meio do empréstimo gratuito de um bem que é único e insubstituível. Ou seja, duas pessoas entram em acordo sobre o empréstimo gratuito de um bem e a pessoa que está ocupando ou detendo o bem, deve arcar com sua devolução.
784, IV do CPC prescreve que o "documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas" reveste-se de executividade. Assim, além de preencher os requisitos da certeza, liquidez e exigibilidade, o contrato de mútuo deverá estar assinado pelo devedor e por duas testemunhas.
*Rendas a apropriar são contas retificadoras de ativos financeiros prefixados.
As principais operações de crédito são empréstimos pessoais, empréstimo consignado, financiamentos, cheque especial, crédito rotativo do cartão de crédito, etc.
29, III, c/c § 1º desse mesmo artigo, todos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), operação de crédito é todo compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens ...
Na matemática, se referem às operações aritméticas fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. ... No aspecto militar, entende-se como “o conjunto de combates e manobras de todas as espécies, executadas por forças terrestres, navais e/ou aéreas tendo em vista um objeto preciso”.