Duas palavras de sentidos quase opostos, as quais é importante aprender a diferenciar. Ratificar significa validar algo acertado ou contratado, confirmar, reafirmar, manter sua palavra. ... Retificar tem diferentes sentidos, mas o mais usado deles é quase o oposto de ratificar: significa corrigir algo, emendar.
Como retificar os erros? As retificações de documentos podem ser feitas de forma judicial ou extrajudicial. A retificação judicial é feita por meio de um processo judicial quando os erros não são evidentes. É necessário ter a assistência de um advogado e de provas que evidenciem os erros.
"Se houver erro de grafia no registro da pessoa, ela pode ir diretamente ao cartório, que será feito o processo de retificação de assento e será feita a correção desse erro de grafia", diz o oficial de registro civil Luiz Matheus.
Como fazer a correção Erros na grafia de nomes ou mesmo troca de sexo podem ser corrigidos nos cartórios de registro civil. Nos casos mais simples, em que faltam letras ou elas foram trocadas, basta que a pessoa faça o pedido ao oficial.
Você deve comparecer no Poupatempo e pedir 2a. via do seu RG para que conste a naturalidade real.
Não é obrigatória a atualização do nome da mãe em casos de divórcio e/ou novas núpcias. Mas, se você quiser atualizar o nome dela nos seus documentos, deverá, sim, requerer primeiro a alteração no seu assento de nascimento, diretamente no cartório.
A Lei nº 8.
Para que a alteração seja realizada basta que os interessados compareçam ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais no qual a criança foi registrada com a certidão original de casamento, atestando a mudança no sobrenome, e solicitem a averbação da informação.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado será possível atualizar o atual nome da genitora que foi alterado por algum ato jurídico (novo casamento, retificação, viuvez etc).
Art. 1º. Poderá ser requerida, perante o Oficial de Registro Civil competente, a averbação no registro de nascimento e no de casamento das alterações de patronímico dos genitores em decorrência de casamento, separação e divórcio, mediante a apresentação da certidão respectiva....
Para solicitar a alteração do nome do genitor, o interessado deve comparecer ao Cartório de Registro Civil e apresentar a certidão de nascimento e casamento, se for o caso, e pedir a retificação do documento. Para isso, é preciso estar munido também dos documentos que comprovam o nome atual do pai ou da mãe.
Ele pode sim pedir a investigação da paternidade apresentando duvida razoável, e se confirmada sua suspeita, o direito da criança a ter a verdade sobre a origem dela deverá ser priorizada, portanto, o nome dele será retirado da certidão da criança, e cobrado da mãe os nomes dos possiveis pais do filho dela.
Para isso, basta preencher um termo com informações pessoais, do filho e do suposto pai, conforme modelo definido pela Corregedoria Nacional, além de apresentar a certidão de nascimento da criança ou do adolescente.
A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. ... Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias.