Dentre as características abaixo, qual não se enquadra na definição de empregado: assume o risco da atividade econômica. pessoa física. presta serviço à empregador mediante salário. presta serviço sob dependência de empregador.
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é a principal referência de direitos dos trabalhadores brasileiros. ... A CLT detalha os direitos do trabalhador urbano que tem vínculo de emprego, como 13º, salário mínimo e férias. Entenda os requisitos para ser um celetista e quais os direitos previstos na legislação.
O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa. Dessa forma, ele possui total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo. Pode exercer, inclusive, atividades em casa.
A contratação de forma legal é aquela realizada mediante Contrato de Prestação de Serviços Autônomos. A forma legal de pagamento pelos serviços prestados é através de RPA - Recibo de Pagamento de Autônomo.
Um profissional liberal é aquele que é livre para exercer sua profissão após ter concluído a graduação ou um curso técnico. Já um profissional autônomo é aquele que não possui um vínculo empregatício, podendo ser este qualificado ou não.
Enquanto o autônomo pode não ter qualificação, o liberal é, obrigatoriamente, aquele que passou por nível universitário ou técnico, registrado em uma ordem ou conselho, que paga contribuição anual, para poder exercer sua atividade profissional e se filiando a um sindicato da categoria.