O programa Currículo em Movimento busca melhorar a qualidade da educação básica por meio do desenvolvimento do currículo da educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio.
Como está organizado o Currículo em Movimento? O documento está organizado em oito Cadernos: Pressupostos Teóricos; Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental – Anos Finais; Ensino Médio; Educação Profissional e EAD – Educação de Jovens e Adultos, e Educação Especial.
As escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas: Os princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum. ... Os princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade da diversidade de manifestações artísticas e culturais.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
22 da CF, é privativa da União, mas, concorrentemente a ela, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar sobre a educação. ... A chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.
Lei nº 9.