O novo código estabelece igualdade entre a mãe e o pai na escolha da guarda. De acordo com a legislação civil atual, a mãe sempre tem preferência para ficar com os filhos, a menos que tenha sido a única responsável pela separação do casal.
A perda ou a suspensão do poder familiar é a sanção mais grave imposta aos pais que faltarem com os deveres em relação aos filhos. O Código Civil indica em seus artigos 1.
Edilene Gualberto: O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA consagrou o direito que toda criança tem de conviver com a família materna e paterna. Assim, o genitor que não mora com o filho (seja o pai ou a mãe), tem o direito de visitar e ter o filho em sua companhia, como determina a Lei.
Podemos dizer que uma criança está com mamãezite aguda quando já desenvolveu suficientemente sua autonomia física para poder se locomover sozinha, mas mesmo assim procura a mamãe para tudo e não suporta de separar dela. Mesmo quando pode ficar com outras pessoas com quem também tem uma relação de confiança.
Onde pedir a guarda do meu filho? O pedido é feito ao juiz, através de um advogado. O primeiro passo é definir quem será o advogado responsável pelo seu caso. Depois de escolhido o advogado, ele tomará as medidas necessárias para entrar com o pedido de guarda através de uma ação judicial.