Verificado por especialistas Além disso, sabemos que as capitanias hereditárias tinham origem como propriedade privada, uma vez que as terras sempre passavam de um pro outro.
A origem da propriedade privada São, portanto: a) estágio selvagem - período que corresponde à infância da raça humana até a invenção do arco e flecha e o predomínio da apropriação de produtos da natureza já prontos. Foi basicamente a Idade da Pedra, onde subsistiram o casamento por grupos.
2 A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA Ou seja, conforme Tanajura (2000), a partir de cinco de outubro de mil novecentos e oitenta e oito, todas as garantias, privilégios e prerrogativas que o direito brasileiro outorga à propriedade ficam subordinados ao cumprimento de sua função social.
Ação negatória é um meio de proteção contra o direito de propriedade, que cabe ao proprietário possuidor da coisa contra quem alega ter um direito real sobre a coisa.
Ação Confessória: tem por escopo reconhecer a sua existência, devendo o proprietário do prédio dominante provar a existência da servidão pelo título próprio, quando negada ou contestada pelo proprietário do prédio gravado.