O empreiteiro é um prestador que executa serviços na qualidade de autônomo, independentemente de subordinação jurídica, diferente do construtor ou pessoa ligada ao ramo da construção civil. O trabalhador subordinado é contratado sob as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
substantivo masculino O que faz ou vende obras de esparto. Etimologia (origem da palavra esparteiro). Esparto + eiro.
Significado de Empreitada substantivo feminino Tarefa; trabalho realizado por terceiros, mediante contrato e pagamento ajustado antecipadamente, sendo o valor recebido somente com a finalização desse trabalho; esse tipo de trabalho.
Significado de Jornada substantivo feminino Caminhada que se faz no período de um dia. ... Dia marcado por uma situação fora do comum.
A jornada de trabalho diz respeito ao período em que o colaborador está, de fato, trabalhando. Sua atuação pode ocorrer no ambiente laboral, em casa ou em atividade externa, desde que seja regulamentada pela CLT e acompanhada por meio do registro de ponto.
Caso trabalhe entre 4 e 6 horas, ele já tem direito ao intervalo para descanso e repouso de 15 minutos. Acima de 6 horas, o intervalo deve ser de, no mínimo, 1 hora. Esse intervalo poderá ser reduzido por meio de um ato do Ministério do Trabalho.
§ 1º – Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. ... Ou seja, qualquer funcionário, seja efetivo ou temporário, que trabalhe mais de 6 horas diárias tem direito a uma ou duas horas de intervalo.
Hoje, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define que a jornada diária de trabalho deve ser de no máximo oito horas. A lei também determina que o trabalhador não pode fazer mais de duas horas extras por dia. A jornada máxima semanal é de 44 horas regulares. A jornada mensal, por sua vez, fica limitada a 220 horas.