Para que seja considerado válido, ele deve ter:
O atestado médico deve ser preenchido com letra legível e, ainda, identificar o paciente em questão e informar o tempo recomendado de afastamento para a recuperação plena da saúde. Caso o empregador suspeite da veracidade do documento, apenas poderá recusá-lo após uma avaliação por parte do médico da empresa.
CID10 - Z00 - Exame Geral e Investigação de Pessoas Sem Queixas ou Diagnóstico Relatado.
As pessoas que têm direito de receber o BPC, são os idosos acima de 65 anos ou o deficiente que comprove não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
BPC – LOAS PARA OS PORTADORES DE TDAH Antes de tudo, para que seja possível a solicitação do Benefício de Prestação Continuada, o portador de TDAH deve ser reconhecido como incapacitado.
3.
Adolescentes com TDAH também podem precisar de treinamento especializado para dirigir ou até mesmo ajuste na medicação. A AAP estimula os pais a conversarem com o médico antes do jovem tirar sua licença para dirigir.
Como já falamos, o TDAH não é deficiência, pois não é incapacitante. As pessoas com TDAH são disfuncionais, ou seja, têm mais dificuldade em realizar algumas atividades, mas não são incapazes de realiza-las. Assim, o TDAH não está contemplado no estatuto da Pessoa com Deficiência.
A maioria dos portadores de TDAH não chega à faculdade e os que chegam, com grande frequência desistem do curso logo no início. ... Por fim, a chance de concluir os estudos universitários era sete vezes menor para quem tem Déficit de Atenção e Hiperatividade, em comparação com os normais.