O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é um instrumento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que identifica as consequências futuras de uma ação, sendo usado como uma ferramenta para tomada de decisão em um empreendimento próximo de áreas naturais com paisagens ainda conservadas como rios, lagos, mar e unidades ...
Significado de Eia Capaz de exprimir surpresa, de espanto. Etimologia (origem da palavra eia). Do latim eia.
A importância do EIA está relacionada às suas informações sobre a possibilidade ambiental da execução do projeto de instalação da obra ou atividade, sendo necessário também em razão da sua capacidade de prever os danos potenciais ao meio ambiente e evitá-los por meio de medidas mitigadoras.
A Rima é um recurso estilístico muito utilizado nos textos poéticos, sobretudo na poesia, a qual proporciona sonoridade, ritmo e musicalidade. Ela ocorre nos versos, ou seja, nas linhas dos poemas, e designa a repetição de sons idênticos ou semelhantes no final dos vocábulos ou das sílabas poéticas.
Importância do estudo de impactos ambientais -EIA O Estudo de Impacto Ambiental tem como principal objetivo avaliar todas as atividades que, de alguma forma, possam acarretar em deterioração significativa do meio ambiente que será quantificado antecipadamente por meio de planejamento e execução do referido estudo.
A Avaliação de Impacto Ambiental pode ser definida como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância desses impactos.
A partir de um Diagnóstico e uma AIA bem executados, alternativas e propostas que visam mitigar, eliminar ou compensar os impactos negativos poderão ser alcançadas, reduzindo dessa forma os riscos ambientais. Para os impactos positivos, medidas potencializadoras deverão ser elaboradas.
Há algumas exigências a cumprir, uma é quanto à equipe que irá elaborar o EIA/RIMA. ... De acordo com esse trecho da legislação, essa tarefa deve ser realizada “por equipe multidisciplinar habilitada, não depende direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável pelos resultados apresentados”.
Geógrafos, biólogos, cartógrafos, agrimensores, engenheiros ambientais, tecnólogos em geoprocessamento, técnicos em meio ambiente, não só esses como tantos outros profissionais, egressos de áreas de formação diversas, se lançam no mercado como profissionais capacitados a realizar o tão esperado Licenciamento Ambiental.
Com a vigência da Resolução CONAMA n. 237/97, atribui-se também responsabilidade para a elaboração do EIA/RIMA ao empreendedor, deixando a responsabilidade de ser somente do técnico particular, aplicando o regime da responsabilidade civil objetiva com ou sem culpa da Lei n.
É elaborado pelo órgão de meio ambiente a partir das informações prestadas pelo empreendedor na fase de pedido de licenciamento ambiental.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), por sua vez, advém do capítulo sobre a Política Urbana, artigo 182 da Constituição Federal, que deve ser executada pelo poder público municipal para ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e bem-estar dos habitantes.
3) Quais as etapas de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)? a) Diagnóstico ambiental, análise dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e elaboração de programas. b) Identificação dos processos e estabelecimento de indicadores, mensuração qualitativa e quantitativa, viabilização ambiental e plano de ação ambiental.
Abaixo descrevemos os pontos necessários para cada uma das fases de elaboração.
Como elaborar o relatório de impacto ambiental?
Para isso, devem estar no relatório:
O RIMA deve conter claramente os objetivos e justificativas dos projeto e suas relações com as políticas setoriais e planos governamentais. Deve descrever as alternativas tecnológicas do projeto (matéria-prima a ser utilizada, fontes de energia, efluentes e resíduos que serão gerados).
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão.
Deve conter no mínimo os seguintes itens - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos. ... - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão.
Quem pode elaborar um EIA-RIMA? Por se tratar de um importante estudo multidisciplinar para o processo de Avaliação de Impacto Ambiental, o EIA-RIMA deve ser elaborado por uma equipe independente ao proponente do projeto.
O EIA/RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente do trabalho e o antrópico.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gestor ambiental – profissional responsável, entre outras atividades, pela elaboração de políticas ambientais, pareceres e projetos ambientais ou de desenvolvimento sustentável; avaliação de impactos ambientais; e ...
Quais são as áreas de atuação da Gestão Ambiental?
Por ser um órgão consultivo, disciplinador, normativo e orientador, o Conselho Federal de Adm fica responsável por controlar e fiscalizar as atividades financeiras e administrativas do sistema Federal juntamente com os Conselhos Regionais (CRAs).