A Lei do Aprendiz foi criada com o intuito de auxiliar os menores de idade a se encaixarem no mercado de trabalho, dando assim experiência pessoal e profissional no mundo dos negócios. ... E isso também vale para os adolescentes acima de 16 anos até os 18 incompletos sem ser como jovem aprendiz.
Nº ampliada pelo Decreto Federal nº 5.
O jovem contratado com base na Lei do Aprendiz tem os seguintes direitos trabalhistas e previdenciários: 13° salário; seguro-desemprego caso seu contrato seja rescindido de forma antecipada (sem pagamento de multa pela rescisão e sem aviso prévio remunerado); FGTS (alíquota de 2%);
Essa discussão é importante para ajudar o jovem nas principais escolhas e tomada de decisões sobre a sua vida. Na prática, isso significa que o jovem é orientado para lidar com o futuro, o que envolve a criação de uma família, estudos e formação de uma carreira profissional no mercado de trabalho.
O Programa Jovem aprendiz visa proporcionar aprendizagem aos indivíduos, além de inseri-los no mercado de trabalho, abrindo caminhos para que os jovens obtenham o seu primeiro emprego, o qual é regido por direitos previstos em leis trabalhistas, assegurando-lhes deveres e garantias tanto para o empregador como para o ...
Ser um Jovem Aprendiz é aprimorar-se constantemente. São jovens e adolescentes que almejam desenvolvimento e crescimento profissional, dentro de uma área de atuação especifica, valorizam a educação e, principalmente, desejam realizar sonhos.