1 Rel V deão . 2 Membro mais antigo ou mais velho de certas instituições, organizações, classes etc.; deão. 3 Professor mais antigo de uma instituição de ensino superior. 4 Indivíduo responsável por uma decania.
Abreviatura de padre (P.
Decano vem do latim decanu, que quer dizer formado de 10. Na língua do Império Romano, nomeava o suboficial que comandava 10 soldados. Depois, passou pro campo religioso. Designava o líder de 10 monges no mosteiro.
Decano (diplomacia) - o mais antigo membro de um corpo diplomático.
Supremo Tribunal Federal Com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence em 17 de agosto de 2007, data em que também se completaram dezoito anos desde a posse do ministro Celso de Mello, este tornou-se decano (membro mais antigo) do STF.
75 anos (1 de novembro de 1945)
Composição atual
O Supremo Tribunal Federal do Brasil é composto por 11 (onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos brasileiros natos, que possuam mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, além de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 12, § 3º, IV, e art. 101, ambos da Constituição Federal).
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
São quatro graus, basicamente: a primeira é dos juízes de Direito; a segunda é formada pelos Tribunais de Justiça; a terceira são os tribunais superiores; e por fim, temos o Supremo Tribunal Federal. A decisão do STF é definitiva, não é possível recorrer dela.
Cândido Barata Ribeiro (Salvador, 11 de março de 1843 — Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1910) foi um médico, político e escritor brasileiro, defensor do abolicionismo e do republicanismo.
São por ele escolhidos livremente, de entre brasileiros natos, maiores de 21 anos, em gozo de direitos políticos.
"Notório saber não significa apenas conhecimento do que está escrito na lei, é ter consciência do significado ético e social das normas de direito a partir da Constituição.
Em que pese o notório saber jurídico do meritíssimo Juiz de primeiro grau, impõe-se a reforma da respeitável sentença (ou decisão) pelas razões fáticas e de direito que passa a expor.
104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
"Ministro de Estado" é o título dado a um cargo político do Poder Executivo do Brasil que responde diretamente ao Presidente da República. ... Eles podem ser eleitos ou indicados por um presidente ou monarca. No Brasil, os ministros são nomeados pelo soberano ou governante vigente.
Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos Ministérios, bem assim o Chefe do Gabinete Civil, o Chefe do Gabinete Militar, o Chefe do Serviço Nacional de Informações e o Chefe do Estado-Maior da Forças Armadas.
Os ministros têm como principal função desenvolver ações de orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades das áreas de suas competências, além de referendar os atos assinados pelo presidente, assinando-os também para se responsabilizar por eles, e expedir instruções para a execução das leis, decretos e ...
Desde junho de 2020, são 22 pastas ministeriais, sendo 17 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
Ministros
Gabinete de ministros
Ministério da Segurança Pública: responsável por ações da Polícia; Ministério do Trabalho: fiscaliza e audita condições de trabalho e afins; COAF: órgão que investiga toda e qualquer movimentação financeira suspeita; CGU: atua na prevenção e combate à corrupção.
O Governo Federal do Brasil é o Poder Executivo no âmbito da União. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional. Tem como mandatário o Presidente da República.