Os documentos necessários são:
Bom dia Diones, a princípio, se a mãe possuía a guarda da criança, pode transferir a guarda para a avó, contudo o melhor e ter o consentimento do pai. Nesse caso você pode propor a regulamentação de visitas ou o pedido de alteração de guarda.
Eu,____________________________________________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ___________________, profissão _________________, portador(a) do R.G nº:__________________ e CPF nº:__________________________, residente e domiciliado(a) a Rua/ ...
A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da lei, presume-se verdadeira.
Avós que convivem com o neto desde o nascimento, têm direito à guarda. Principalmente quando demonstram possuir a guarda em si, e exercendo posse de fato da criança com o consentimento dos próprios pais.
Avó tem direito à guarda de neto com quem convive desde nascimento. Avó que convive com neto desde o nascimento tem direito à guarda, principalmente se restar demonstrado que a mesma busca resguardar situação fática já existente, por exercer a posse de fato da criança, com o consentimento dos próprios pais.
A guarda é o direito que os pais (ou outras pessoas, dependendo do caso) têm de manter consigo a criança. ... Dessa forma, o pai (ou a mãe) pode vir a perder o poder familiar caso coloque em risco o menor (por exemplo, em casos de violência ou ameaças físicas e verbais contra o filho).
Mãe só perde guarda do filho se ficar comprovada sua incapacidade. Se não houver prova dos requisitos legais que autorizem a retirada do poder familiar da mãe, não é possível conceder a guarda dos seus filhos a outro parente. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
1.
1 - O Conselho Tutelar NÃO TEM ATRIBUIÇÃO PARA PROMOVER O AFASTAMENTO DE CRIANÇA/ ADOLESCENTE DO CONVÍVIO FAMILIAR, pois esta é uma providência extrema, de competência EXCLUSIVA da autoridade judiciária (valendo observar o disposto nos arts. 101, §2º e 136, par.
O processo judicial de perda ou suspensão da guarda se dá mediante o direito de defesa da mãe ou pai, que podem contar com um advogado. Na perda e suspensão da guarda e destituição de poder familiar, a mãe ou o pai podem visitar o filho em outro lar, ou em um abrigo.
Dr, José Lembre-se caso a criança não queira ir, a mãe pode leva-lo ao Juiz de plantão e informar que o menor não quer ir, o que o Sr. Marcelo tem que fazer é procurar um psicologo de família para entender a relação entre pai e filho, algo pode sim ter ocorrido e o menor não querer falar com os pais.
Em geral, a partir de 6 meses de idade, os bebês já apresentam a angústia da separação. "Nesta fase as crianças começam a perceber que são indivíduos independentes de sua mãe ou cuidador.
Podemos dizer que uma criança está com mamãezite aguda quando já desenvolveu suficientemente sua autonomia física para poder se locomover sozinha, mas mesmo assim procura a mamãe para tudo e não suporta de separar dela. Mesmo quando pode ficar com outras pessoas com quem também tem uma relação de confiança.
Se as visitas já estão regulamentadas, mas mesmo assim o pai não aparece, a opção será a mãe entrar com ação de destituição do poder familiar contra o pai, alegando abandono afetivo. Aí, da mesma forma esse pai será "aconselhado"; e pode decidir mudar.
É muito mais um direito dos filhos de conviverem com o seu pai. ... Desta forma, não cumprindo o pai o dever de visitas para com os filhos, pode ser executado judicialmente, devendo o juiz fixar multa para cada vez que o desinteressado pai não cumpra o seu dever de visitas perante os filhos.