Teste de Estabilidade Acelerada A duração pode ser estendida por seis meses ou até um ano, dependendo do tipo de produto cosmético. Neste estudo, são empregadas condições menos extremas que o teste de Estabilidade Preliminar, e sua finalidade é determinar a estabilidade do produto e seu prazo de validade.
A estabilidade para esse caso começa a partir do término do auxílio-doença concedido ao empregado que sofreu acidente de trabalho. Para ter direito à estabilidade de 12 meses, é necessário que o afastamento por motivo de acidente seja superior a 15 dias.
Não. O período em que a empregada está afastada em licença-maternidade não diminui nem elimina seu direito às férias. Até mesmo a contagem do período aquisitivo continua, sem qualquer interrupção. ... Após o término do período de licença, a gestante retomará o gozo do restante de suas férias.
Como se dá a demissão de empregadas grávidas por justa causa A legislação é clara quando define no artigo 391-A, da CLT, que gozam de estabilidade de emprego as empregadas grávidas, quando se fala em dispensa sem justa causa a partir da confirmação da gravidez até o prazo de cinco meses após a realização do parto.
Empregada ganha salário de R$ 2.