A novidade está disponível no endereço www.sptrans.com.br, pelo banner “Consulte a Situação do Seu Bilhete Único”. Para ter acesso às suas informações é preciso digitar o número do cartão ou, na falta deste, o número do CPF.
De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), na Resolução 4.
Idoso tem direito à gratuidade em ônibus ou trens e assentos preferenciais. O estatuto do idoso, lei prevê em seu artigo 39 que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos, exceto nos serviços especiais.
Decreto 60.
De acordo com o Estatuto do Idoso, pessoas acima de 60 anos têm direito a 50% de desconto na entrada de qualquer atividade esportiva, artística e cultural. Para ter acesso ao benefício, basta apresentar o RG no momento da compra do ingresso.
Já a idade não é a mesma para homens e mulheres. Nesse sentido, para uma mulher se aposentar no ano de 2020 ela deve completar 60 anos e 06 meses de idade. Em 2021, essa idade subirá para 61 anos.
O requerimento do BPC/LOAS pode ser feito de forma presencial nas Agências do INSS (ou órgãos credenciados pela autarquia), através do telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
- Preenchimento de formulários específicos; - Carteira de Identidade do requerente; - Certidão de Nascimento de todos componentes do grupo familiar; - Componentes do grupo familiar acima de 16 anos, apresentar Carteira de Identidade - CPF do requerente(se tiver); - Atestado médico da deficiência; - Comprovante de ...
Para ser elegível ao BPC, o cidadão não pode ser capaz de manter o sustento próprio nem o da família mensalmente, ainda que com ajuda de terceiros, ou seja, é a condição de miserabilidade social, além de outros critérios, como: Idade de 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência.
R$ 261,25
Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo - R$ 1.
R$ 1,045