Como o próprio nome sugere, na jornada 12×36 o colaborador trabalha 12 horas seguidas, sendo obrigatório o intervalo intrajornada de uma hora para almoço ou jantar, e tira folga nas 36 horas consecutivas. Caso não seja concedido o intervalo de uma hora, a empresa deverá pagar como hora extra.
É por isso que quem trabalha 12×36 não tem direito a folga no domingo, a menos que a escala assim determine. O maior desafio em implantar o sistema 12×36 é, sem dúvida, a montagem da escala de trabalho.
O servidor que trabalha em regime diferenciado faz jus ao descanso semanal remunerado, como qualquer trabalhador, e o usufrui durante as 36 (trinta e seis) horas de seu revezamento, independente deste período ser durante a semana, eis que a folga aos domingos é preferencial, e não obrigatória.
“A jornada de 12×36 não pode extrapolar o limite de 220h mensais e 44 horas semanais, e ao final desta jornada você vai ter menos horas, mais ou menos umas 180 de trabalho. Então, eu diria para vc, que se fizesse hora extra desde que não ultrapasse as 44 horas ou 220h mensais não teria problema.
Na escala 12x36 em um mês de 30 dias, então trabalhará 15 dias, no mês de 31 dias trabalhará 16 dias. Ad. noturno = (02h x 1,1428 x 20%)*15 dias = 6,85 x salario hora (salario mensal/180hs) = R$ .....
No caso de domingos e feriados, o acréscimo da hora deve ser de 100% do valor da hora normal, o que mostra que a hora extra sempre vale mais do que a hora normal da jornada de trabalho de um funcionário... noturno quando não acontecerem horas extras prestadas no período noturno ou em prorrogações do trabalho noturno).
O valor normal da hora de trabalho do colaborador é de R$15. Ao trabalhar nos feriados, a hora deverá ser paga em dobro, ou seja, R$30. Casos sejam feitas horas extras no feriado, o valor será de R$30 + R$15 (50% do valor da hora em dobro), ou seja, R$45 por hora trabalhada.
As regras para o período são as mesmas de um feriado comum. Ou seja, quem trabalha no feriado antecipado deve receber horas em dobro ou horas extras que vão para um banco de horas. Se a empresa escolher horas extras, as horas devem ir em dobro para o banco de horas e o funcionário deve tirar a folga em até seis meses.
Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra vão antecipar feriados municipais para reduzir a circulação de pessoas. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC na segunda-feira (22).
Guia Trabalhista